HC 968470 - DECISAO

HC 968470 - DECISAO

Concluiu-se que havia fundada suspeita autorizadora da busca pessoal porque o réu foi visto em local conhecido de venda de drogas em aparente negociação e o terceiro que o acompanhava fugiu ao avistar a polícia; não havendo elementos suficientes para infirmar a versão policial, a revista e as drogas encontradas eram lícitas, razão pela qual a ordem foi denegada.

Parties
Paciente: RYAN SANTOS TEIXEIRA; Manifestante: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Ordem Denegada
Outcome
denego a ordem
Legal Topics
Busca Pessoal, Fundada Suspeita, Provas Ilícitas, Tráfico De Drogas, Fuga Como Fundamento De Busca
Direito Penal Direito Processual Penal Busca Pessoal Fundada Suspeita Provas Ilícitas Tráfico De Drogas Fuga Como Fundamento De Busca

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Parties

RYAN SANTOS TEIXEIRA

Paciente

Ministério Público Federal

Manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Ordem Denegada

Legal Issues

  1. 1 ilegalidade da busca pessoal por ausência de fundada suspeita
  2. 2 admissibilidade das provas obtidas em revista pessoal
  3. 3 se a fuga ao avistar a polícia configura fundada suspeita para busca pessoal

Ratio Decidendi

Concluiu-se que havia fundada suspeita autorizadora da busca pessoal porque o réu foi visto em local conhecido de venda de drogas em aparente negociação e o terceiro que o acompanhava fugiu ao avistar a polícia; não havendo elementos suficientes para infirmar a versão policial, a revista e as drogas encontradas eram lícitas, razão pela qual a ordem foi denegada.

Court Disposition

denego a ordem

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se e intimem-se.