HC 1015500 - ACORDAO
Houve coleta progressiva de elementos objetivos que legitimaram a atuação policial: o paciente dispensou bolsa com drogas ao avistar a viatura, foi apreendida droga com ele, confessou haver mais entorpecentes na residência e a entrada no domicílio foi franqueada, de modo que a busca pessoal e domiciliar foram regulares, não havendo nulidade a ser declarada; por isso, nega-se provimento ao agravo regimental.
- Parties
- Agravante/paciente: GABRIEL VIEIRA SOARES
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 15 August 2025
- Procedural Posture
- Agravo Regimental No Habeas Corpus / Decisão Colegiada Turma
- Outcome
- Agravo regimental a que se nega provimento
- Legal Topics
- Busca Pessoal, Busca Domiciliar, Fundadas Suspeitas, Prisão Em Flagrante, Consentimento Para Ingresso No Domicílio, Provas Derivadas
Case Brief
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Parties
GABRIEL VIEIRA SOARES
Agravante/paciente
Procedural Posture
Agravo Regimental No Habeas Corpus / Decisão Colegiada Turma
Legal Issues
- 1 ilegalidade da busca pessoal
- 2 ilegalidade da busca domiciliar
- 3 existência de fundada suspeita para abordagem
Ratio Decidendi
Houve coleta progressiva de elementos objetivos que legitimaram a atuação policial: o paciente dispensou bolsa com drogas ao avistar a viatura, foi apreendida droga com ele, confessou haver mais entorpecentes na residência e a entrada no domicílio foi franqueada, de modo que a busca pessoal e domiciliar foram regulares, não havendo nulidade a ser declarada; por isso, nega-se provimento ao agravo regimental.
Court Disposition
Agravo regimental a que se nega provimento
Orders
- Negar provimento ao agravo regimental
Full Case Text
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