RHC 221389 - DECISAO

RHC 221389 - DECISAO

Negou-se provimento ao recurso ordinário porque o Tribunal de origem concluiu que havia fundada suspeita suficiente, pautada em informações da Agência de Inteligência, visualização e acompanhamento do veículo, desobediência à ordem de parada e fuga, descarte de substância entorpecente posteriormente identificada (cerca de 1,077 kg de cocaína), confissão informal e apreensão de objetos associados ao tráfico; tais elementos justificaram a busca pessoal/veicular e a manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública, preservando-se, assim, a higidez das provas.

Parties
Recorrente: CARLOS ANTONIO OVISPO GONZALEZ; Recorrente: WIL YEFERSON URBANEJA NATERA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 August 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento
Outcome
nego provimento ao recurso ordinário
Legal Topics
Busca Pessoal, Busca Veicular, Prisão Preventiva, Prova Ilícita, Tráfico De Drogas, Fundada Suspeita, Flagrante, Medidas Cautelares
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Parties

CARLOS ANTONIO OVISPO GONZALEZ

Recorrente

WIL YEFERSON URBANEJA NATERA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento

Legal Issues

  1. 1 legalidade da busca pessoal e veicular sem mandado
  2. 2 existência de fundada suspeita para abordagem
  3. 3 ilicitude ou validade das provas obtidas em revista e apreensão

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao recurso ordinário porque o Tribunal de origem concluiu que havia fundada suspeita suficiente, pautada em informações da Agência de Inteligência, visualização e acompanhamento do veículo, desobediência à ordem de parada e fuga, descarte de substância entorpecente posteriormente identificada (cerca de 1,077 kg de cocaína), confissão informal e apreensão de objetos associados ao tráfico; tais elementos justificaram a busca pessoal/veicular e a manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública, preservando-se, assim, a higidez das provas.

Court Disposition

nego provimento ao recurso ordinário

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário
  • Publique-se