REsp 2191881 - ACORDAO

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Negou-se provimento ao agravo regimental porque, no caso concreto, restou demonstrado que o recorrente tentou evadir-se ao avistar a guarnição em local com alto índice de tráfico de drogas, circunstância que configura fundada suspeita para busca pessoal; além disso, não há nos autos elementos concretos que desabonem a versão policial, de modo que o depoimento dos policiais, adequadamente valorado, valida a diligência.

Parties
Agravante: JOÃO CARLOS DA SILVA FERREIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 August 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Julgamento Colegiado (sessão Virtual)
Outcome
Agravo regimental não provido.
Legal Topics
Busca Pessoal, Fundada Suspeita, Valor Probatório Do Depoimento Policial, Agravo Regimental, Justa Causa
Direito Processual Penal Busca Pessoal Fundada Suspeita Valor Probatório Do Depoimento Policial Agravo Regimental Justa Causa

Case Brief

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Parties

JOÃO CARLOS DA SILVA FERREIRA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Julgamento Colegiado (sessão Virtual)

Legal Issues

  1. 1 Havia fundada suspeita para busca pessoal?
  2. 2 A palavra dos policiais é suficiente para comprovar a justa causa?
  3. 3 Se a tentativa de fuga ao avistar a polícia configura fundada suspeita para busca pessoal

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao agravo regimental porque, no caso concreto, restou demonstrado que o recorrente tentou evadir-se ao avistar a guarnição em local com alto índice de tráfico de drogas, circunstância que configura fundada suspeita para busca pessoal; além disso, não há nos autos elementos concretos que desabonem a versão policial, de modo que o depoimento dos policiais, adequadamente valorado, valida a diligência.

Court Disposition

Agravo regimental não provido.

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental.