HC 1002913 - DECISAO

HC 1002913 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a revista pessoal foi precedida de fundada suspeita de posse de corpo de delito, em razão da fuga repentina da paciente ao avistar a guarnição policial e da localização de porções de droga na sacola que ela carregava, além da identificação de drogas na residência indicada, havendo elementos suficientes para admitir a licitude das provas.

Parties
Paciente: INGRID ADRIANE SA MENEZES FONTE; Ré: Stefanny; Testemunha/companheira: JÚLIA QUEIZA HONÓRIO DE OLIVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 July 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Ordem Denegada
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Busca Pessoal, Fundada Suspeita, Tráfico De Drogas, Provas Ilícitas
Processo Penal Direito Penal Busca Pessoal Fundada Suspeita Tráfico De Drogas Provas Ilícitas

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Parties

INGRID ADRIANE SA MENEZES FONTE

Paciente

Stefanny

Ré

JÚLIA QUEIZA HONÓRIO DE OLIVEIRA

Testemunha/companheira

Procedural Posture

Habeas Corpus / Ordem Denegada

Legal Issues

  1. 1 licitidade da busca pessoal sem mandado
  2. 2 caráter probatório da fundada suspeita baseada em fuga
  3. 3 valoração do depoimento policial

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a revista pessoal foi precedida de fundada suspeita de posse de corpo de delito, em razão da fuga repentina da paciente ao avistar a guarnição policial e da localização de porções de droga na sacola que ela carregava, além da identificação de drogas na residência indicada, havendo elementos suficientes para admitir a licitude das provas.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denegar a ordem
  • Publique-se e intimem-se