HC 1020022 - DECISAO

HC 1020022 - DECISAO

Ordem denegada porque, diante das circunstâncias fáticas registradas pelas instâncias ordinárias (denúncia qualificada, depoimentos e localização do paciente), havia fundada suspeita para a busca pessoal; a revisão dessa conclusão demandaria revolvimento fático-probatório inadmissível em habeas corpus.

Parties
Paciente: JOSE FERNANDO DE CAMPOS SARTORI; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Busca Pessoal, Fundada Suspeita, Prova Ilícita, Nulidade, Habeas Corpus
Direito Penal Processo Penal Busca Pessoal Fundada Suspeita Prova Ilícita Nulidade Habeas Corpus

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Parties

JOSE FERNANDO DE CAMPOS SARTORI

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 Licitude da busca pessoal sem mandado
  2. 2 Validade de busca baseada em denúncia anônima
  3. 3 Convalidação de prova pela descoberta posterior

Ratio Decidendi

Ordem denegada porque, diante das circunstâncias fáticas registradas pelas instâncias ordinárias (denúncia qualificada, depoimentos e localização do paciente), havia fundada suspeita para a busca pessoal; a revisão dessa conclusão demandaria revolvimento fático-probatório inadmissível em habeas corpus.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se.