HC 1020709 - ACORDAO
A busca pessoal foi considerada legal porque havia fundada suspeita, comprovada pelo comportamento do recorrente ao avistar a guarnição (nervosismo, alargar os passos e empreender fuga), entendimento este em consonância com a jurisprudência do STJ que admite busca pessoal em situações de fuga ou desobediência à ordem de parada; assim, negou-se provimento ao agravo regimental.
- Parties
- Recorrente: THIAGO CABRAL DE LIMA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 14 November 2025
- Procedural Posture
- Agravo Regimental / Acórdão
- Outcome
- Agravo regimental não provido.
- Legal Topics
- Busca Pessoal, Fundada Suspeita, Fuga, Tráfico De Entorpecentes, Habeas Corpus
Case Brief
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Parties
THIAGO CABRAL DE LIMA
Recorrente
Procedural Posture
Agravo Regimental / Acórdão
Legal Issues
- 1 Legalidade da busca pessoal realizada em razão de fundada suspeita decorrente de comportamento suspeito e fuga ao avistar policiais
Ratio Decidendi
A busca pessoal foi considerada legal porque havia fundada suspeita, comprovada pelo comportamento do recorrente ao avistar a guarnição (nervosismo, alargar os passos e empreender fuga), entendimento este em consonância com a jurisprudência do STJ que admite busca pessoal em situações de fuga ou desobediência à ordem de parada; assim, negou-se provimento ao agravo regimental.
Court Disposition
Agravo regimental não provido.
Orders
- Conheço do recurso.
- Nego provimento ao agravo regimental.
Full Case Text
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