HC 1041576 - DECISAO

HC 1041576 - DECISAO

A ordem foi denegada porque, diante do contexto fático-probatório (paciente parado em beco conhecido como ponto de venda de drogas e que, ao avistar a viatura, tentou esconder-se atrás de veículo) restou demonstrada fundada suspeita, razão pela qual a busca pessoal foi considerada legítima e a condenação mantida.

Parties
Paciente: JERSON PEREIRA DA SILVA MELLO; Manifestante/parte Interessada: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Busca Pessoal, Prova Ilícita, Tráfico De Drogas, Fundada Suspeita, Coação Ilegal, Art. 244 Do CPP
Direito Penal Direito Processual Penal Busca Pessoal Prova Ilícita Tráfico De Drogas Fundada Suspeita Coação Ilegal Art. 244 Do CPP

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Parties

JERSON PEREIRA DA SILVA MELLO

Paciente

Ministério Público Federal

Manifestante/parte Interessada

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade da busca pessoal sem mandado
  2. 2 existência de fundada suspeita para revista
  3. 3 admissibilidade das provas obtidas na revista

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque, diante do contexto fático-probatório (paciente parado em beco conhecido como ponto de venda de drogas e que, ao avistar a viatura, tentou esconder-se atrás de veículo) restou demonstrada fundada suspeita, razão pela qual a busca pessoal foi considerada legítima e a condenação mantida.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denegar a ordem.
  • Publique-se e intimem-se.