RHC 236113 - DECISAO

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Negou-se provimento ao habeas corpus porque o Tribunal de origem demonstrou fundada suspeita anterior à revista em razão das manobras do condutor (conversão perigosa, sentido contrário, fuga em alta velocidade e tentativa de evadir-se a pé), o que legitimou a busca veicular/pessoal que resultou na apreensão de 736,18 g de substância com aparência de maconha; ademais, a prisão preventiva foi mantida por fundados elementos de periculosidade, vínculo em tese com organização criminosa (Comando Vermelho), antecedentes e risco concreto de reiteração delitiva, tornando insuficientes as medidas cautelares diversas.

Parties
Recorrente/paciente: EPALMIONDAS GONÇALVES GOMES; Órgão Prolator Do Acórdão De Origem: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; Interveniente/manifestante: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 June 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória No Superior Tribunal De Justiça
Outcome
Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
Legal Topics
Busca Pessoal, Busca Veicular, Nulidade De Prova, Fundada Suspeita, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas (art. 319 Do Cpp), Tráfico De Drogas, Direção Perigosa, Resistência
Direito Penal Processo Penal Busca Pessoal Busca Veicular Nulidade De Prova Fundada Suspeita Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas (art. 319 Do Cpp) +3 more

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Parties

EPALMIONDAS GONÇALVES GOMES

Recorrente/paciente

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Órgão Prolator Do Acórdão De Origem

Ministério Público Federal

Interveniente/manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória No Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 ilegalidade da busca pessoal e veicular e nulidade das provas obtidas
  2. 2 requisitos da fundada suspeita para busca sem mandado (art. 244 do CPP)
  3. 3 manutenção da prisão preventiva e requisitos do art. 312 do CPP

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao habeas corpus porque o Tribunal de origem demonstrou fundada suspeita anterior à revista em razão das manobras do condutor (conversão perigosa, sentido contrário, fuga em alta velocidade e tentativa de evadir-se a pé), o que legitimou a busca veicular/pessoal que resultou na apreensão de 736,18 g de substância com aparência de maconha; ademais, a prisão preventiva foi mantida por fundados elementos de periculosidade, vínculo em tese com organização criminosa (Comando Vermelho), antecedentes e risco concreto de reiteração delitiva, tornando insuficientes as medidas cautelares diversas.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso em habeas corpus.

Orders

  • Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.