REsp 2136264 - DECISAO

REsp 2136264 - DECISAO

Em razão do reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal sobre o critério de reajuste das cédulas de crédito rural (Tema 1290, RE 1.445.162-DF), determinou-se a suspensão do presente feito e sua devolução ao Tribunal de origem (TJDFT), com baixa nesta Corte, até o julgamento do referido Recurso Extraordinário.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 May 2024
Procedural Posture
Recurso Especial Demanda Coletiva / Suspenso; Devolvido Ao Tjdft; Baixa Nesta Corte Até Julgamento Do RE 1.445.162 (tema STF 1.290)
Outcome
Processo suspenso e devolvido ao Tribunal de origem (TJDFT); baixa nesta Corte; aguarda-se julgamento do RE 1.445.162 (Tema STF 1.290).
Legal Topics
Cédulas De Crédito Rural, Correção Monetária, Repercussão Geral, Suspensão Do Processo, Indexação À Caderneta De Poupança
Processual Civil Cédulas De Crédito Rural Correção Monetária Repercussão Geral Suspensão Do Processo Indexação À Caderneta De Poupança

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso Especial Demanda Coletiva / Suspenso; Devolvido Ao Tjdft; Baixa Nesta Corte Até Julgamento Do RE 1.445.162 (tema STF 1.290)

Legal Issues

  1. 1 Índice de correção monetária aplicável às cédulas de crédito rural referentes ao mês de março de 1990, com indexação aos índices da caderneta de poupança

Ratio Decidendi

Em razão do reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal sobre o critério de reajuste das cédulas de crédito rural (Tema 1290, RE 1.445.162-DF), determinou-se a suspensão do presente feito e sua devolução ao Tribunal de origem (TJDFT), com baixa nesta Corte, até o julgamento do referido Recurso Extraordinário.

Court Disposition

Processo suspenso e devolvido ao Tribunal de origem (TJDFT); baixa nesta Corte; aguarda-se julgamento do RE 1.445.162 (Tema STF 1.290).

Orders

  • Devolução do processo ao TJDFT
  • Baixa do processo nesta Corte