REsp 1890505 - DECISAO

REsp 1890505 - DECISAO

O agravo restou prejudicado porque o tribunal já havia dado parcial provimento ao recurso especial interposto por HB Engenharia Ltda. e outros, para anular o acórdão dos embargos de declaração e determinar que outro fosse proferido, em razão de violação do art. 1.022 do CPC; assim, a análise do agravo em recurso especial mostrou-se prejudicada.

Parties
Agravante: BRB Banco de Brasília S/A; Agravado: HB Engenharia Ltda. e outros
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 August 2021
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado
Outcome
agravo prejudicado
Legal Topics
Cautelar De Exibição De Documentos, Novação, Leilão, Nulidade Da Consolidação De Propriedade, Revisão De Cláusula Contratual, Prequestionamento, Embargos De Declaração
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Parties

BRB Banco de Brasília S/A

Agravante

HB Engenharia Ltda. e outros

Agravado

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 alegada violação do art. 22 da Lei n. 9.547/1997
  2. 2 possibilidade de exibição de documentos antes de revisão contratual
  3. 3 efeito da novação sobre discussão de contratos anteriores

Ratio Decidendi

O agravo restou prejudicado porque o tribunal já havia dado parcial provimento ao recurso especial interposto por HB Engenharia Ltda. e outros, para anular o acórdão dos embargos de declaração e determinar que outro fosse proferido, em razão de violação do art. 1.022 do CPC; assim, a análise do agravo em recurso especial mostrou-se prejudicada.

Court Disposition

agravo prejudicado

Orders

  • Dei parcial provimento ao recurso especial interposto por HB Engenharia Ltda. e outros para anular o acórdão dos embargos de declaração e determinar que outro seja proferido
  • Agravo em recurso especial prejudicado