AREsp 835745 - DECISAO

AREsp 835745 - DECISAO

Em razão da homologação da cessão de crédito pelo juízo a quo, acolhe-se o pedido de substituição processual e determina-se a retificação da autuação para constar FOCO SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA como parte; inexistindo recurso ou novas manifestações, determinou-se a baixa definitiva dos autos.

Parties
Cedente / Requerente: BANCO BBM S.A; Cessionária / Parte Substituta: FOCO SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA; Réu / Parte Contrária: DURVAL GUIMARÃES FILHO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 June 2021
Outcome
Pedido de substituição processual acolhido; autuação retificada para constar FOCO SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA; baixa definitiva determinada; publicação determinada.
Legal Topics
Cessão De Crédito, Substituição Processual, Homologação, Retificação De Autuação, Baixa Definitiva
Direito Processual Civil Direito Civil Cessão De Crédito Substituição Processual Homologação Retificação De Autuação Baixa Definitiva

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Party arguments 2
Sign in to unlock

Parties

BANCO BBM S.A

Cedente / Requerente

FOCO SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA

Cessionária / Parte Substituta

DURVAL GUIMARÃES FILHO

Réu / Parte Contrária

Legal Issues

  1. 1 homologação de cessão de crédito
  2. 2 substituição processual
  3. 3 retificação da autuação para inclusão da cessionária

Ratio Decidendi

Em razão da homologação da cessão de crédito pelo juízo a quo, acolhe-se o pedido de substituição processual e determina-se a retificação da autuação para constar FOCO SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA como parte; inexistindo recurso ou novas manifestações, determinou-se a baixa definitiva dos autos.

Court Disposition

Pedido de substituição processual acolhido; autuação retificada para constar FOCO SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA; baixa definitiva determinada; publicação determinada.

Orders

  • Acolho o pedido para substituição processual.
  • Retifique-se a autuação a fim de constar como parte FOCO SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA.