AREsp 2787666 - ACORDAO

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Diante das providências efetivas de localização do executado (tentativas pelos correios, deslocamentos de oficial de justiça e buscas em sistemas disponíveis ao juízo que restaram infrutíferas), considerou-se válida a superveniente citação por edital, razão pela qual o recurso especial não prospera, em consonância...

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Parties
Agravante: OLIVIA SIEWERT
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 May 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decidido (conhecido Para Negar Provimento)
Outcome
Conhecer do agravo para negar provimento ao recurso especial
Legal Topics
Citação Por Edital, Localização Do Executado, Esgotamento De Meios De Busca, Jurisprudência Do STJ
Processo Civil Execução Citação Por Edital Localização Do Executado Esgotamento De Meios De Busca Jurisprudência Do STJ

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Parties

OLIVIA SIEWERT

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decidido (conhecido Para Negar Provimento)

Legal Issues

  1. 1 validade da citação por edital
  2. 2 esgotamento das tentativas de localização do executado
  3. 3 alegação de violação do artigo 256, §3º, do CPC

Ratio Decidendi

Diante das providências efetivas de localização do executado (tentativas pelos correios, deslocamentos de oficial de justiça e buscas em sistemas disponíveis ao juízo que restaram infrutíferas), considerou-se válida a superveniente citação por edital, razão pela qual o recurso especial não prospera, em consonância com a jurisprudência desta Corte e com a Súmula 568/STJ.

Court Disposition

Conhecer do agravo para negar provimento ao recurso especial

Orders

  • Conhecer do agravo
  • Negar provimento ao recurso especial