HC 663664 - DECISAO

HC 663664 - DECISAO

Verificou-se que foi prolatada sentença em 16/9/2021 nos autos de origem, de modo que o habeas corpus perdeu seu objeto; por essa razão, o pedido foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: EDUARDO LIMA REIS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 September 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Julgado Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado pela perda superveniente do objeto.
Legal Topics
Coação Ilegal, Prisão Preventiva, Excesso De Prazo Para Encerramento Da Instrução, Perda Superveniente Do Objeto, Roubo, Tráfico, Corrupção De Menores
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Parties

EDUARDO LIMA REIS

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Julgado Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 Relaxamento da custódia preventiva por excesso de prazo
  2. 2 Efeito da prolação de sentença sobre a superveniência de objeto no habeas corpus

Ratio Decidendi

Verificou-se que foi prolatada sentença em 16/9/2021 nos autos de origem, de modo que o habeas corpus perdeu seu objeto; por essa razão, o pedido foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado pela perda superveniente do objeto.

Orders

  • Habeas corpus julgado prejudicado pela perda superveniente do objeto.
  • Publique-se e intimem-se.