RHC 134781 - DECISAO
Considerando a expedição de alvará de soltura em 26/1/2021 em favor do recorrente, verificou-se a perda de objeto do recurso ordinário em habeas corpus, razão pela qual o recurso foi julgado prejudicado.
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- Parties
- Recorrente: ANTÔNIO MARCOS CARDOSO BISPO DOS SANTOS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 25 November 2021
- Procedural Posture
- Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade
- Outcome
- Julgo prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus.
- Legal Topics
- Coação Ilegal, Perda De Objeto, Alvará De Soltura
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Parties
ANTÔNIO MARCOS CARDOSO BISPO DOS SANTOS
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade
Legal Issues
- 1 alegação de coação ilegal
- 2 perda de objeto do recurso ordinário por expedição de alvará de soltura
Ratio Decidendi
Considerando a expedição de alvará de soltura em 26/1/2021 em favor do recorrente, verificou-se a perda de objeto do recurso ordinário em habeas corpus, razão pela qual o recurso foi julgado prejudicado.
Court Disposition
Julgo prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus.
Orders
- Publique-se
- Intimem-se
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