RHC 154172 - DECISAO

RHC 154172 - DECISAO

O recurso foi julgado prejudicado em razão da superveniente perda do objeto constatada nos esclarecimentos do juízo singular.

Parties
Impetrante: AGNER PATRICK CORREA DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 December 2021
Outcome
Julgo prejudicado o recurso.
Legal Topics
Coação Ilegal, Prisão Preventiva, Impronúncia, Perda Superveniente Do Objeto
Direito Penal Direito Processual Penal Coação Ilegal Prisão Preventiva Impronúncia Perda Superveniente Do Objeto

Case Brief

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Parties

AGNER PATRICK CORREA DA SILVA

Impetrante

Legal Issues

  1. 1 superveniência da perda do objeto
  2. 2 manutenção da prisão preventiva
  3. 3 alegação de coação ilegal em decorrência de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Ratio Decidendi

O recurso foi julgado prejudicado em razão da superveniente perda do objeto constatada nos esclarecimentos do juízo singular.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso.

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso.
  • Publique-se e intimem-se.