HC 984144 - DECISAO

Considerando que o paciente foi absolvido pelo Conselho de Sentença na presente data, verificou-se perda superveniente do objeto do habeas corpus, tornando prejudicada a análise do writ.

Parties: Paciente: CARLOS RODRIGUES DE ASSIS SOBRINHO
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 05 March 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Sobre Liminar E Mérito (prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto)
Outcome: habeas corpus julgado prejudicado por perda superveniente do objeto
Legal Topics: Coação Ilegal, Nulidade Do Reconhecimento Fotográfico, Suspensão De Sessão Plenária, Perda Superveniente Do Objeto, Absolvição Pelo Conselho De Sentença

Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Coação Ilegal Nulidade Do Reconhecimento Fotográfico Suspensão De Sessão Plenária Perda Superveniente Do Objeto Absolvição Pelo Conselho De Sentença

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Parties

CARLOS RODRIGUES DE ASSIS SOBRINHO

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Sobre Liminar E Mérito (prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto)

Legal Issues

1 alegação de coação ilegal em decorrência de acórdão do TJCE
2 pedido de suspensão de sessão plenária designada para 26/2/2025
3 nulidade do reconhecimento fotográfico

Ratio Decidendi

Considerando que o paciente foi absolvido pelo Conselho de Sentença na presente data, verificou-se perda superveniente do objeto do habeas corpus, tornando prejudicada a análise do writ.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado por perda superveniente do objeto

Orders

Publique-se.
Intimem-se.