HC 977260 - DECISAO

HC 977260 - DECISAO

Conforme requerido pela defesa, homologo a desistência do habeas corpus, tornando prejudicada a continuidade do feito.

Parties
Paciente: RODRIGO DOS SANTOS COELHO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação De Desistência
Outcome
Desistência homologada
Legal Topics
Coação Ilegal, Habeas Corpus, Desistência
Direito Penal Processo Penal Coação Ilegal Habeas Corpus Desistência

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Parties

RODRIGO DOS SANTOS COELHO

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 coação ilegal
  2. 2 desistência do habeas corpus
  3. 3 homologação de desistência

Ratio Decidendi

Conforme requerido pela defesa, homologo a desistência do habeas corpus, tornando prejudicada a continuidade do feito.

Court Disposition

Desistência homologada

Orders

  • Homologo a desistência.
  • Publique-se e intimem-se.