HC 990538 - DECISAO

HC 990538 - DECISAO

Havendo informação de que o paciente está em liberdade há cerca de três meses, ocorreu perda superveniente do objeto, de modo que o habeas corpus deve ser julgado prejudicado.

Parties
Paciente: RUAN SOUZA DE CASTRO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Prejudicado Por Perda Do Objeto
Outcome
habeas corpus prejudicado por perda do objeto
Legal Topics
Coação Ilegal, Prisão Preventiva, Perda Superveniente Do Objeto, Soltura
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Coação Ilegal Prisão Preventiva Perda Superveniente Do Objeto Soltura

Case Brief

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Parties

RUAN SOUZA DE CASTRO

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Prejudicado Por Perda Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 alegação de coação ilegal decorrente de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
  2. 2 pedido de soltura do paciente preso preventivamente
  3. 3 verificação de perda superveniente do objeto do habeas corpus porque o paciente já se encontra em liberdade

Ratio Decidendi

Havendo informação de que o paciente está em liberdade há cerca de três meses, ocorreu perda superveniente do objeto, de modo que o habeas corpus deve ser julgado prejudicado.

Court Disposition

habeas corpus prejudicado por perda do objeto

Orders

  • Publique-se
  • Intimem-se