HC 1000453 - DECISAO

HC 1000453 - DECISAO

Verificada, por meio de consulta ao site da Corte de origem, a superveniência do trânsito em julgado da sentença em 31/7/2025, restou caracterizada a perda do objeto do habeas corpus, motivo pelo qual o pedido foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: JORGE LUIS LEITE DE ALMEIDA JUNIOR
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome
julgo prejudicado o habeas corpus
Legal Topics
Coação Ilegal, Prisão Preventiva, Trânsito Em Julgado, Perda Do Objeto
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Coação Ilegal Prisão Preventiva Trânsito Em Julgado Perda Do Objeto

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Parties

JORGE LUIS LEITE DE ALMEIDA JUNIOR

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 verificação de coação ilegal em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
  2. 2 manutenção ou revogação de prisão preventiva
  3. 3 perda de objeto do habeas corpus em razão do trânsito em julgado da sentença

Ratio Decidendi

Verificada, por meio de consulta ao site da Corte de origem, a superveniência do trânsito em julgado da sentença em 31/7/2025, restou caracterizada a perda do objeto do habeas corpus, motivo pelo qual o pedido foi julgado prejudicado.

Court Disposition

julgo prejudicado o habeas corpus

Orders

  • Publique-se
  • Intimem-se