HC 1033186 - DECISAO

HC 1033186 - DECISAO

O habeas corpus foi declarado prejudicado em razão da perda superveniente do seu objeto, uma vez que foi concedida liberdade provisória ao paciente nos autos da ação penal indicada, nos termos do art. 34, XX, do RISTJ.

Parties
Paciente: DIOGO LUIZ DA SILVA; Defesa: defesa
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgo Prejudicado (decisão De Prejudicialidade)
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus, pela perda superveniente do seu objeto.
Legal Topics
Coação Ilegal, Prisão Preventiva, Prejudicialidade, Liberdade Provisória
Direito Processual Penal Habeas Corpus Coação Ilegal Prisão Preventiva Prejudicialidade Liberdade Provisória

Case Brief

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Parties

DIOGO LUIZ DA SILVA

Paciente

defesa

Defesa

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgo Prejudicado (decisão De Prejudicialidade)

Legal Issues

  1. 1 alegação de coação ilegal decorrente de acórdão do Tribunal de Justiça do RS
  2. 2 pedido de revogação da prisão preventiva
  3. 3 prejudicialidade do habeas corpus por concessão de liberdade provisória superveniente

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi declarado prejudicado em razão da perda superveniente do seu objeto, uma vez que foi concedida liberdade provisória ao paciente nos autos da ação penal indicada, nos termos do art. 34, XX, do RISTJ.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus, pela perda superveniente do seu objeto.

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus, pela perda superveniente do seu objeto.
  • Publique-se e intimem-se.