HC 591660 - DECISAO
O habeas corpus foi considerado prejudicado em razão da perda de objeto, constatada pela informação de que o Recurso em Sentido Estrito n. 0009933-76.2019.8.13.0718 foi julgado em sessão realizada em 9/12/2020.
- Parties
- Paciente: DENEDI AMORIM DE SOUZA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 10 February 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Prejudicado
- Outcome
- Julgo prejudicado o habeas corpus.
- Legal Topics
- Coação Ilegal, Direito De Locomoção, Perda De Objeto, Recurso Em Sentido Estrito
Case Brief
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Parties
DENEDI AMORIM DE SOUZA
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Legal Issues
- 1 Verificação de perda de objeto do writ em razão de julgamento do recurso no tribunal estadual
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi considerado prejudicado em razão da perda de objeto, constatada pela informação de que o Recurso em Sentido Estrito n. 0009933-76.2019.8.13.0718 foi julgado em sessão realizada em 9/12/2020.
Court Disposition
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Orders
- Julgo prejudicado o habeas corpus.
- Publique-se e intimem-se.
Full Case Text
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