HC 976438 - DECISAO
O habeas corpus foi julgado prejudicado porque o pedido de soltura tornou-se infrutífero em razão da soltura superveniente do paciente, comprovada por ofício que informa a liberação em 4 de fevereiro de 2025.
- Parties
- Paciente: ADRYEL CARDOSO; Manifestante: Ministério Público Federal
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 20 March 2025
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
- Outcome
- Habeas corpus julgado prejudicado
- Legal Topics
- Coação Ilegal, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Alternativas, Tráfico De Drogas, Porte Ilegal De Arma
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Authorities cited 4 Party arguments 2 Amounts and remedies 1
Parties
ADRYEL CARDOSO
Paciente
Ministério Público Federal
Manifestante
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Legal Issues
- 1 ilegalidade da prisão preventiva
- 2 prejudicialidade do pedido de soltura em razão de soltura superveniente
- 3 adequação de medidas cautelares alternativas frente à necessidade da prisão
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi julgado prejudicado porque o pedido de soltura tornou-se infrutífero em razão da soltura superveniente do paciente, comprovada por ofício que informa a liberação em 4 de fevereiro de 2025.
Court Disposition
Habeas corpus julgado prejudicado
Orders
- Julgo prejudicado o habeas corpus.
- Publique-se e intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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