REsp 1917086 - DECISAO

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O agravo no recurso especial foi julgado prejudicado por perda de objeto em razão do provimento parcial do recurso interposto pela outra parte (SÃO LUCAS SAÚDE S/A), que anulou a sentença e determinou novo julgamento, tornando inútil o presente agravo.

Parties
Agravante: D M M; Agravada: SÃO LUCAS SAÚDE S/A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 March 2021
Procedural Posture
Agravo No Recurso Especial / Julgado Prejudicado
Outcome
Agravo no recurso especial julgado prejudicado
Legal Topics
Cobertura De Plano De Saúde, Equoterapia, Obrigação De Fazer, Rol Da ANS, Súmula 102 Do TJSP, Súmula 100 Do TJSP, Súmula 608 Do STJ, Admissibilidade Do Recurso Especial, Perda De Objeto
Direito Do Consumidor Direito Civil Direito Processual Civil Direito Da Saúde Suplementar Cobertura De Plano De Saúde Equoterapia Obrigação De Fazer Rol Da ANS +5 more

Case Brief

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Parties

D M M

Agravante

SÃO LUCAS SAÚDE S/A

Agravada

Procedural Posture

Agravo No Recurso Especial / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do agravo por perda de objeto
  2. 2 admissibilidade do recurso especial
  3. 3 cobertura de tratamento não previsto no rol da ANS

Ratio Decidendi

O agravo no recurso especial foi julgado prejudicado por perda de objeto em razão do provimento parcial do recurso interposto pela outra parte (SÃO LUCAS SAÚDE S/A), que anulou a sentença e determinou novo julgamento, tornando inútil o presente agravo.

Court Disposition

Agravo no recurso especial julgado prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o presente agravo no recurso especial interposto por D M M.
  • Publique-se.