REsp 1918404 - DECISAO

REsp 1918404 - DECISAO

O agravo foi considerado prejudicado em razão de decisão proferida concomitantemente que, ao dar parcial provimento ao recurso da parte contrária e cassar o acórdão e a sentença, tornou sem objeto a impugnação deduzida no presente agravo.

Parties
Agravante: ANGELA FRACHETTA VILLALBA; Apelante: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 May 2021
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial (art. 1.042 Do Cpc/2015) / Decisão De Admissibilidade; Agravo Prejudicado
Outcome
agravo prejudicado
Legal Topics
Cobertura De Plano De Saúde, Negativa De Cobertura, Implante Transcateter De Valvar Aórtico, Indenização Por Danos Morais, Rol De Procedimentos Da ANS, Admissibilidade De Recurso Especial, Súmula 7/stj, Súmula 102/stj
Direito Civil Direito Processual Civil Direito Da Saúde Cobertura De Plano De Saúde Negativa De Cobertura Implante Transcateter De Valvar Aórtico Indenização Por Danos Morais Rol De Procedimentos Da ANS +3 more

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Parties

ANGELA FRACHETTA VILLALBA

Agravante

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Apelante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial (art. 1.042 Do Cpc/2015) / Decisão De Admissibilidade; Agravo Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 cabimento de indenização por danos morais em razão de negativa de cobertura de procedimento
  2. 2 relevância do rol da ANS para cobertura contratual
  3. 3 possibilidade de alegação de ofensa constitucional em recurso especial

Ratio Decidendi

O agravo foi considerado prejudicado em razão de decisão proferida concomitantemente que, ao dar parcial provimento ao recurso da parte contrária e cassar o acórdão e a sentença, tornou sem objeto a impugnação deduzida no presente agravo.

Court Disposition

agravo prejudicado

Orders

  • Julgado prejudicado o agravo em recurso especial.
  • Publique-se.