HC 1009555 - DECISAO

HC 1009555 - DECISAO

O pedido perdeu o objeto porque a matéria já estava sendo apreciada no mérito.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 August 2025
Procedural Posture
Decisão
Outcome
Julgo improcedente o pedido, pois prejudicado.
Legal Topics
Concessão De Prioridade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Decisão

  1. 1 Concessão de prioridade para réu preso
  2. 2 Perda de objeto por apreciação da matéria no mérito

Ratio Decidendi

O pedido perdeu o objeto porque a matéria já estava sendo apreciada no mérito.

Court Disposition

Julgo improcedente o pedido, pois prejudicado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.