AREsp 2644526 - DECISAO

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O acórdão recorrido enfrentou de forma fundamentada as questões relativas à correlação entre provas e à economia processual, não havendo omissão ou violação do art. 1.022 ou do art. 489 do CPC; além disso, a modificação do reconhecimento da conexão exigiria reexame de fatos e provas, vedado em recurso especial, motivo pelo qual o recurso especial foi conhecido parcialmente e, nessa extensão, negado provimento.

Parties
Agravante: LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL; Agravado: GERCON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 August 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Agravo Conhecido; Recurso Especial Parcialmente Conhecido E Não Provido
Outcome
Agravo conhecido; recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, não provido
Legal Topics
Conexão, Economia Processual, Reexame De Fatos E Provas, Embargos De Declaração, Omissão, Motivação Judicial (art. 489 Cpc), Art. 1.022 Do CPC, Súmula 7/stj, Súmula 568/stj
Processual Civil Direito Civil Conexão Economia Processual Reexame De Fatos E Provas Embargos De Declaração Omissão Motivação Judicial (art. 489 Cpc) +3 more

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Parties

LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL

Agravante

GERCON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.

Agravado

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Agravo Conhecido; Recurso Especial Parcialmente Conhecido E Não Provido

Legal Issues

  1. 1 existência de conexão entre ações que versam sobre vícios construtivos distintos
  2. 2 omissão, contradição ou obscuridade no acórdão (art. 1.022 do CPC)
  3. 3 violação do dever de motivação (art. 489 do CPC)

Ratio Decidendi

O acórdão recorrido enfrentou de forma fundamentada as questões relativas à correlação entre provas e à economia processual, não havendo omissão ou violação do art. 1.022 ou do art. 489 do CPC; além disso, a modificação do reconhecimento da conexão exigiria reexame de fatos e provas, vedado em recurso especial, motivo pelo qual o recurso especial foi conhecido parcialmente e, nessa extensão, negado provimento.

Court Disposition

Agravo conhecido; recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, não provido

Orders

  • Negado provimento ao recurso especial na parte conhecida
  • Rejeitados os embargos de declaração