CC 181492 - DECISAO

CC 181492 - DECISAO

Havendo o juízo suscitado comunicado a reconsideração da decisão que declinou competência e informado que houve equívoco, não subsiste conflito de competência a ser dirimido; assim, o conflito foi julgado prejudicado.

Parties
Suscitante: JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - DF; Suscitado: JUÍZO DE DIREITO DA 34ª VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SP; Autor: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês; Réu: Geovani Antunes Meireles; Réu: outro
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 October 2021
Procedural Posture
Conflito Positivo De Competência / Prejudicado
Outcome
conflito de competência julgado prejudicado
Legal Topics
Conflito Positivo De Competência, Competência Relativa, Declinação De Competência, Reconsideração
Direito Processual Civil Conflito Positivo De Competência Competência Relativa Declinação De Competência Reconsideração

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Parties

JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - DF

Suscitante

JUÍZO DE DIREITO DA 34ª VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SP

Suscitado

Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês

Autor

Geovani Antunes Meireles

Réu

outro

Réu

Procedural Posture

Conflito Positivo De Competência / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 se há conflito de competência entre varas
  2. 2 se a competência relativa pode ser declarada de ofício

Ratio Decidendi

Havendo o juízo suscitado comunicado a reconsideração da decisão que declinou competência e informado que houve equívoco, não subsiste conflito de competência a ser dirimido; assim, o conflito foi julgado prejudicado.

Court Disposition

conflito de competência julgado prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.