HC 655331 - DECISAO

HC 655331 - DECISAO

Verificado que em 16/6/2021 foi proferida sentença e expedido alvará de soltura em favor do réu, evidencia-se a superveniente perda do objeto do habeas corpus, razão pela qual o writ foi julgado prejudicado.

Parties
JULIEL SANTOS SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 August 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Constrangimento Ilegal, Perda De Objeto, Alvará De Soltura, Sentença
Habeas Corpus Constrangimento Ilegal Perda De Objeto Alvará De Soltura Sentença

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Parties

JULIEL SANTOS SILVA

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 constrangimento ilegal alegado pelo paciente
  2. 2 verificação de alvará de soltura e sentença
  3. 3 superveniente perda do objeto do writ

Ratio Decidendi

Verificado que em 16/6/2021 foi proferida sentença e expedido alvará de soltura em favor do réu, evidencia-se a superveniente perda do objeto do habeas corpus, razão pela qual o writ foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.