HC 683259 - DECISAO

HC 683259 - DECISAO

Verificada, por meio de consulta à página eletrônica do Tribunal de origem, a prolação de sentença condenatória em 04/10/2021, evidencia-se a perda superveniente do objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: ANDREIA APARECIDA DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 October 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgado Prejudicado
Outcome
habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Constrangimento Ilegal, Perda Do Objeto, Sentença Condenatória Superveniente
Habeas Corpus Processo Penal Direito Penal Constrangimento Ilegal Perda Do Objeto Sentença Condenatória Superveniente

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ANDREIA APARECIDA DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 superveniência de sentença condenatória e perda do objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

Verificada, por meio de consulta à página eletrônica do Tribunal de origem, a prolação de sentença condenatória em 04/10/2021, evidencia-se a perda superveniente do objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.