HC 684900 - DECISAO

HC 684900 - DECISAO

Verificada a prolação de sentença condenatória na origem em 30/8/2021, ocorreu a superveniente perda do objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: YENRRI OTAVIO PEREIRA DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 October 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics
Constrangimento Ilegal, Perda De Objeto, Sentença Condenatória
Habeas Corpus Direito Processual Penal Constrangimento Ilegal Perda De Objeto Sentença Condenatória

Case Brief

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Parties

YENRRI OTAVIO PEREIRA DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 alegação de constrangimento ilegal
  2. 2 perda superveniente do objeto em habeas corpus

Ratio Decidendi

Verificada a prolação de sentença condenatória na origem em 30/8/2021, ocorreu a superveniente perda do objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.