RHC 218871 - DECISAO

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Verificada, por meio de consulta ao site do Tribunal estadual, a ocorrência de sentença posterior em 13/6/2025 (novo título judicial) em desfavor do paciente, concluiu-se que houve perda superveniente do objeto do habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva, sendo, por esse motivo, o recurso julgado prejudicado, com fundamento no art. 34, XX, c/c art. 246 do RISTJ e na jurisprudência do STJ.

Parties
Paciente: GUSTAVO DE SOUZA ESCOBAR
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade
Outcome
Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto.
Legal Topics
Constrangimento Ilegal, Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Perda De Objeto, Sentença
Direito Penal Processo Penal Constrangimento Ilegal Prisão Preventiva Habeas Corpus Perda De Objeto Sentença

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Parties

GUSTAVO DE SOUZA ESCOBAR

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade

Legal Issues

  1. 1 se a superveniência de novo título judicial torna prejudicado o habeas corpus que busca a revogação da prisão preventiva
  2. 2 efeito da sentença posterior sobre recurso em habeas corpus contra decisão que decretou preventiva

Ratio Decidendi

Verificada, por meio de consulta ao site do Tribunal estadual, a ocorrência de sentença posterior em 13/6/2025 (novo título judicial) em desfavor do paciente, concluiu-se que houve perda superveniente do objeto do habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva, sendo, por esse motivo, o recurso julgado prejudicado, com fundamento no art. 34, XX, c/c art. 246 do RISTJ e na jurisprudência do STJ.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.