HC 663158 - DECISAO

HC 663158 - DECISAO

Verificada, na página eletrônica da Corte de origem, a concessão de liberdade provisória ao réu em 18/5/2021 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, houve perda superveniente do objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: EDNILSON GULCHINSKI DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 August 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome
julgo prejudicado o habeas corpus
Legal Topics
Constrangimento Ilegal, Liberdade Provisória, Perda Superveniente Do Objeto, Prejudicialidade
Direito Processual Penal Habeas Corpus Constrangimento Ilegal Liberdade Provisória Perda Superveniente Do Objeto Prejudicialidade

Case Brief

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Parties

EDNILSON GULCHINSKI DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 concessão de liberdade provisória e perda superveniente do objeto
  2. 2 prejudicialidade do habeas corpus diante da superveniência

Ratio Decidendi

Verificada, na página eletrônica da Corte de origem, a concessão de liberdade provisória ao réu em 18/5/2021 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, houve perda superveniente do objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

julgo prejudicado o habeas corpus

Orders

  • Publique-se
  • Intimem-se