REsp 2152495 - DECISAO

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Negou-se provimento ao recurso porque os autos comprovam que a recorrente celebrou e se beneficiou do contrato de empréstimo (valores transferidos para sua conta, assinaturas semelhantes) e ela não comprovou vícios ou irregularidades capazes de anular o negócio, nem demonstrou ilicitude na formalização que justificasse repetição de indébito ou indenização por danos morais; ademais, não houve omissão do tribunal sobre as questões apontadas.

Parties
Recorrente: JÚLIA SOUZA DE OLIVEIRA; Recorrido: banco agravado
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 July 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Julgamento Do Recurso Especial (decisão De Mérito)
Outcome
Nego provimento ao recurso especial
Legal Topics
Contrato De Empréstimo, Repetição De Indébito, Danos Morais, Vício De Consentimento, Omissão Judicial, Ônus Da Prova
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Parties

JÚLIA SOUZA DE OLIVEIRA

Recorrente

banco agravado

Recorrido

Procedural Posture

Recurso Especial / Julgamento Do Recurso Especial (decisão De Mérito)

Legal Issues

  1. 1 existência e validade do contrato de empréstimo
  2. 2 ônus da prova quanto a vício de consentimento/irregularidades
  3. 3 alegada omissão do tribunal sobre Tema 1061 e provas

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao recurso porque os autos comprovam que a recorrente celebrou e se beneficiou do contrato de empréstimo (valores transferidos para sua conta, assinaturas semelhantes) e ela não comprovou vícios ou irregularidades capazes de anular o negócio, nem demonstrou ilicitude na formalização que justificasse repetição de indébito ou indenização por danos morais; ademais, não houve omissão do tribunal sobre as questões apontadas.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso especial

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.