REsp 1897011 - DECISAO

REsp 1897011 - DECISAO

Os embargos de declaração foram acolhidos para corrigir erro material: registrar que no relatório da decisão, onde constava o nome de EDINILTON DOS SANTOS TELES E OUTROS, deveria constar o nome da embargante SUL AMÉRICA SEGUROS DE AUTOMÓVEIS E MASSIFICADOS S.A., bem como para reconhecer que não constava o provimento do recurso especial no dispositivo, procedendo à correção necessária.

Parties
Embargante: SUL AMÉRICA SEGUROS DE AUTOMÓVEIS E MASSIFICADOS S.A.; Parte: EDINILTON DOS SANTOS TELES E OUTROS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 May 2021
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração
Outcome
embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material
Legal Topics
Contrato De Seguro De Automóvel, Ônus Probatório, Embriaguez Do Condutor, Erro Material, Correção De Decisão, Embargos De Declaração
Direito Civil Direito Processual Civil Contrato De Seguro De Automóvel Ônus Probatório Embriaguez Do Condutor Erro Material Correção De Decisão Embargos De Declaração

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 3 Party arguments 1
Sign in to unlock

Parties

SUL AMÉRICA SEGUROS DE AUTOMÓVEIS E MASSIFICADOS S.A.

Embargante

EDINILTON DOS SANTOS TELES E OUTROS

Parte

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração

Legal Issues

  1. 1 ônus da prova quanto à embriaguez do condutor
  2. 2 presunção do nexo entre conduta e acidente
  3. 3 ônus do segurado em demonstrar que o infortúnio ocorreria independentemente da embriaguez

Ratio Decidendi

Os embargos de declaração foram acolhidos para corrigir erro material: registrar que no relatório da decisão, onde constava o nome de EDINILTON DOS SANTOS TELES E OUTROS, deveria constar o nome da embargante SUL AMÉRICA SEGUROS DE AUTOMÓVEIS E MASSIFICADOS S.A., bem como para reconhecer que não constava o provimento do recurso especial no dispositivo, procedendo à correção necessária.

Court Disposition

embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material

Orders

  • Acolho os embargos de declaração para corrigir erro material.
  • Intimem-se.