REsp 2238390 - DECISAO

REsp 2238390 - DECISAO

Conheceu-se do agravo e determinou-se sua conversão em recurso especial porque os pressupostos de admissibilidade foram atendidos e as razões veiculadas pela parte agravante mostraram-se relevantes.

Parties
Agravante: EDUARDO KUTUDJIAN
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 October 2025
Procedural Posture
Agravo / Conversão Em Recurso Especial Determinada
Outcome
agravo conhecido e convertido em recurso especial
Legal Topics
Conversão De Agravo Em Recurso Especial, Pressupostos De Admissibilidade, Subida De Recurso Especial
Recurso Especial Processo Civil Conversão De Agravo Em Recurso Especial Pressupostos De Admissibilidade Subida De Recurso Especial

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

EDUARDO KUTUDJIAN

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Conversão Em Recurso Especial Determinada

Legal Issues

  1. 1 conversão de agravo em recurso especial
  2. 2 verificação dos pressupostos de admissibilidade
  3. 3 relevância das razões do agravante para subida do recurso especial

Ratio Decidendi

Conheceu-se do agravo e determinou-se sua conversão em recurso especial porque os pressupostos de admissibilidade foram atendidos e as razões veiculadas pela parte agravante mostraram-se relevantes.

Court Disposition

agravo conhecido e convertido em recurso especial

Orders

  • À Coordenadoria para as providências cabíveis.
  • Publique-se.