REsp 1873895 - DECISAO
A instância decidiu reconsiderar a decisão de fls. 1.066/1.070 com nova análise do recurso especial de fls. 964/982, tornando prejudicado o julgamento do agravo interno (fls. 1.080/1.101) e determinando a reabertura do prazo recursal.
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- Parties
- Agravante: CARLOS ALBERTO ROLLO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 30 June 2021
- Procedural Posture
- Agravo Interno / Agravo Prejudicado
- Outcome
- agravo interno prejudicado
- Legal Topics
- Correção Monetária, Contribuições Previdenciárias, Migração Entre Planos Previdenciários, Resgate De Reservas Previdenciárias, Súmula 289/stj, Resp Repetitivo
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Parties
CARLOS ALBERTO ROLLO
Agravante
Procedural Posture
Agravo Interno / Agravo Prejudicado
Legal Issues
- 1 Aplicabilidade do REsp Repetitivo nº 1.551.488 ao caso de migração entre planos seguida de resgate
- 2 Índice aplicável à atualização monetária (IPC versus índice de poupança) em períodos anteriores e posteriores à migração entre planos previdenciários
- 3 Aplicação da Súmula nº 289/STJ em caso de resgate da reserva de poupança
Ratio Decidendi
A instância decidiu reconsiderar a decisão de fls. 1.066/1.070 com nova análise do recurso especial de fls. 964/982, tornando prejudicado o julgamento do agravo interno (fls. 1.080/1.101) e determinando a reabertura do prazo recursal.
Court Disposition
agravo interno prejudicado
Orders
- Decisão reconsiderada com nova análise do recurso especial (fls. 964/982 e 1.066/1.070).
- Julgamento do agravo interno prejudicado.
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