REsp 1873895 - DECISAO

REsp 1873895 - DECISAO

A instância decidiu reconsiderar a decisão de fls. 1.066/1.070 com nova análise do recurso especial de fls. 964/982, tornando prejudicado o julgamento do agravo interno (fls. 1.080/1.101) e determinando a reabertura do prazo recursal.

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Parties
Agravante: CARLOS ALBERTO ROLLO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 June 2021
Procedural Posture
Agravo Interno / Agravo Prejudicado
Outcome
agravo interno prejudicado
Legal Topics
Correção Monetária, Contribuições Previdenciárias, Migração Entre Planos Previdenciários, Resgate De Reservas Previdenciárias, Súmula 289/stj, Resp Repetitivo
Direito Previdenciário Processo Civil Correção Monetária Contribuições Previdenciárias Migração Entre Planos Previdenciários Resgate De Reservas Previdenciárias Súmula 289/stj Resp Repetitivo

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Parties

CARLOS ALBERTO ROLLO

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Agravo Prejudicado

  1. 1 Aplicabilidade do REsp Repetitivo nº 1.551.488 ao caso de migração entre planos seguida de resgate
  2. 2 Índice aplicável à atualização monetária (IPC versus índice de poupança) em períodos anteriores e posteriores à migração entre planos previdenciários
  3. 3 Aplicação da Súmula nº 289/STJ em caso de resgate da reserva de poupança

Ratio Decidendi

A instância decidiu reconsiderar a decisão de fls. 1.066/1.070 com nova análise do recurso especial de fls. 964/982, tornando prejudicado o julgamento do agravo interno (fls. 1.080/1.101) e determinando a reabertura do prazo recursal.

Court Disposition

agravo interno prejudicado

Orders

  • Decisão reconsiderada com nova análise do recurso especial (fls. 964/982 e 1.066/1.070).
  • Julgamento do agravo interno prejudicado.