REsp 2159246 - DECISAO

DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela Universidade Federal de Pernambuco, com fulcro no art. 105, III, a, da Constituição da República, contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, assim ementado (e-STJ, fls. 765-766): PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. DECISÃO DO STF NO JULGAMENTO DO RE 870.947. TEMA 810/STF. JULGAMENTO DEFINITIVO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DO TÍTULO JUDICIAL EXEQUENDO. HARMONIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DA COISA JULGADA, PRECEDENTES VINCULANTES E SOBERANIA DA NORMA CONSTITUCIONAL. APLICAÇÃO DO ÍNDICE PREVISTO NO TÍTULO EXECUTIVO ATÉ A EDIÇÃO DO TEMA 810/STF (EM 03/10/2019). A PARTIR DE 03/10/2019, APLICA-SE O ÍNDICE PREVISTO NO TEMA 810/STF ATÉ A EDIÇÃO DA EC 113/2021 (09/12/2021), A PARTIR DE QUANDO DEVE SER ADOTADO O ÍNDICE CONSTITUCIONALMENTE PREVISTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO EM PARTE. 1. Agravo de instrumento interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais de Pernambuco contra decisão que, nos autos do cumprimento de sentença, determinou o envio dos autos à Contadoria do Foro para elaboração de planilha de cálculo, diante da divergência entre as contas apresentadas pelas partes, estabelecendo as seguintes diretrizes: a) prescrição anterior a 08.04.2005 (quinquênio anterior ao ajuizamento da ação verificado em 08.04.2010); b) base de cálculo dos juros de mora composta pelo valor atualizado total sem a dedução do PSS; e c) juros e correção monetária, a partir de 30.06.2009, pelo art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, incluído pela Lei nº 11.960/2009. 2. Caso em que o título judicial transitado em julgado em 22.08.2014 determinou a junção dos juros e correção monetária, a partir de 30.06.2009, em percentual único, de acordo com a nova redação do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, dada pela Lei nº 11.960/2009. 3. No recurso, sustenta a parte agravante que o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/2009 não pode ser aplicável nas condenações judiciais impostas à Fazenda Pública, para fins de correção monetária, em face do que ficou decidido pelo STF no RE nº 870.947/SE (Tema nº 810), sendo certo que é inadmissível a aplicação da TR em qualquer período de cálculo. Alega que deve ser observado o IPCA-E, ainda que o título transitado em julgado tenha estabelecido atualização monetária por índice diverso ou, se assim não for possível, que o IPCA-E seja aplicado a partir de 04.10.2019, quando se deu o julgamento definitivo do Tema nº 810/STF. 4. Cinge-se a controvérsia em saber sobre o acerto a decisão agravada que determinou a aplicação de juros e correção monetária, a partir de 30.06.2009, pelo art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, incluído pela Lei nº 11.960/2009, por todo o período de cálculo. 5. No intuito de harmonizar o instituto da coisa julgada com os precedentes vinculantes e com a soberania das normas constitucionais, esta 4ª Turma vem entendendo que a questão dos índices de correção monetária deve ser solucionada nos seguintes termos: a) adoção dos índices previstos no título executivo até 03/10/2019, quando se deu o julgamento definitivo do Tema 810/STF; b) aplicação do Tema 810/STF (IPCA-E) desde a sua publicação até a edição da Emenda Constitucional nº 113/2021, em 09/12/2021; c) a partir da publicação da Emenda Constitucional nº 113/2021, adoção dos índices nela estabelecidos (juros de mora e a correção monetária, fixados pela taxa Selic). 6. Na espécie, a postulação da parte recorrente deve ser atendida em parte, na medida que os índices previstos no título executivo devem ser mantidos até 03/10/2019, quando se deu o julgamento definitivo do Tema 810/STF. 7. Precedentes desta egrégia Corte (TRF-5ªR, processo: 08011189320234050000, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO, 4ª TURMA, JULGAMENTO: 19/09/2023 e PROCESSO: 08051426720234050000, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, 4ª TURMA, JULGAMENTO: 05/09/2023). 8. Agravo de instrumento provido em parte, tão somente para aplicar o Tema nº 810/STF (IPCA-E) desde a sua publicação até a edição da Emenda Constitucional nº 113/2021, em 09/12/2021 e, a partir da publicação da Emenda Constitucional nº 113/2021, adotar os índices nela estabelecidos (juros de mora e a correção monetária, fixados pela taxa Selic). Opostos embargos de declaração pela ora insurgente e pelo ora insurgido, estes foram parcialmente acolhidos e aqueles foram rejeitados. Nas razões do apelo especial, a recorrente aponta violação aos arts. 489, § 1º, 502, 503, 535, § 8º, e 1.022, II, do CPC/2015. Relata a ocorrência de negativa de prestação jurisdicional. Afirma que, ao determinar a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária, o Tribunal originário deixou de observar o que foi disposto no título judicial exequendo, em ofensa à coisa julgada. Contra-arrazoado o feito (e-STJ, fls. 954-971), o recurso especial foi admitido na origem (e-STJ, fl. 991), ascendendo os autos a esta Corte Superior. Brevemente relatado, decido. No que se refere à suposta negativa de prestação jurisdicional, percebe-se que a apontada violação não se sustenta, tendo em vista que o Tribunal a quo examinou, de forma fundamentada, todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, ainda que tenha decidido em sentido contrário à pretensão da ora insurgente. Registre-se, oportunamente, que o órgão julgador não é obrigado a rebater, um a um, todos os argumentos trazidos pelas partes em defesa das teses apresentadas. Deve apenas enfrentar a demanda, atendo-se às questões essenciais à sua resolução, o que foi feito no caso. A propósito: TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ARTIGO 1.022, INCISO II, DO CPC/2015. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PIS-PASEP E COFINS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. REMUNERAÇÃO, JUROS, TAXA SELIC. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO PARA LHE DAR PROVIMENTO PARCIAL. 1. No presente caso em tela, não verifico a omissão acerca de questão essencial ao deslinde da controvérsia e oportunamente suscitada, tampouco de outro vício a impor a revisão do julgado. Consoante a jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça, o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. .. 3. Recurso especial conhecido para lhe dar parcial provimento. (REsp n. 2.101.310/PR, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 15/8/2024, DJe de 28/8/2024.) Noutro ponto, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça se posiciona no sentido de que a lei superveniente que modifica o regime dos juros moratórios deve ser aplicada imediatamente a todos os processos, incidindo inclusive nos casos em que já houve o trânsito em julgado, não havendo falar em ofensa à coisa julgada. Confiram-se: SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. OBRIGAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. COISA JULGADA. OFENSA. NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. 1. Observa-se que "a Primeira Seção do STJ, no julgamento do REsp 1.112.746/DF, afirmou que os juros de mora e a correção monetária são obrigações de trato sucessivo, que se renovam mês a mês, devendo, portanto, ser aplicada no mês de regência a legislação vigente. Por essa razão, fixou-se o entendimento de que a lei nova superveniente que altera o regime dos juros moratórios deve ser aplicada imediatamente a todos os processos, abarcando inclusive aqueles em que já houve o trânsito em julgado e estejam em fase de execução. Não há, pois, nesses casos, que falar em violação da coisa julgada" (EDcl no AgRg no REsp 1.210.516/RS, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, julgado em 15/9/2015, DJe de 25/9/2015). Precedentes. 2. Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp n. 2.530.904/RS, relator Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, julgado em 19/8/2024, DJe de 22/8/2024.) PROCESSUAL CIVIL. RETRATAÇÃO. ART. 1.040, II, CPC/2015. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/1997. RE 870.947/SE. RESP 1.492.221/PR. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. INOCORRÊNCIA. TEMA 1.170/STF. AGRAVO INTERNO PROVIDO. 1. A incidência do art. 1º-F da Lei 9.494/1997 deve dar-se de forma imediata, abrangendo processos em andamento, incluídos os em fase de execução. 2. É aplicável às condenações da Fazenda Pública envolvendo relações jurídicas não tributárias o índice de juros moratórios estabelecido no art. 1º-F da Lei n. 9.494/1997, na redação dada pela Lei n. 11.960/2009, a partir da vigência da referida legislação, mesmo havendo previsão diversa em título executivo judicial transitado em julgado (Tema 1.170/STF). 3. Em juízo de retratação previsto no art. 1.040, II, do CPC/2015, provejo o Agravo Interno. (AgInt no AgInt no REsp n. 2.005.387/DF, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 17/6/2024, DJe de 24/6/2024.) Na mesma linha, a Suprema Corte decidiu que "É aplicável às condenações da Fazenda Pública envolvendo relações jurídicas não tributárias o índice de juros moratórios estabelecidos no art. 1º-F da Lei n. 9494/97, na redação dada pela Lei n. 11.960/2009, a partir da vigência da referida legislação, mesmo havendo previsão diversa em título executivo judicial transitado em julgado" (Tema 1.170/STF). Esclareça-se que, embora o tema supracitado trate especificamente de juros moratórios, o próprio Supremo Tribunal Federal tem considerado que "As razões de decidir do Tema 1.170/RG .. são igualmente aplicadas para a incidência de parâmetros ulteriores de correção monetária, como os constantes do Tema 810/RG, ainda que o título executivo tenha transitado em julgado com a previsão de índice diverso" (RE 1505031 RG, relator Ministro Presidente, Tribunal Pleno, julgado em 26/11/2024, DJe de 29/11/2024). Veja-se, a propósito, o seguinte precedente deste STJ sobre o tema: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO QUE DETERMINOU A INCIDÊNCIA DO IPCA-E PARA CORREÇÃO DO DÉBITO, A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI N. 11.960/09, COM ACRÉSCIMO DE JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO, CONFORME O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA. CONSECTÁRIOS QUE POSSUEM NATUREZA DE ORDEM PÚBLICA. PARCELAS DE TRATO SUCESSIVO CUJA ALTERAÇÃO PODE OCORRER ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, À LUZ DO PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM. PRECLUSÃO NÃO OCORRENTE. DECISÃO MANTIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. DEFICIÊNCIA RECURSAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DO TEMA N. 1.170/STF. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. I - Na origem, trata-se de agravo de instrumento contra decisão, em cumprimento de sentença, que determinou a aplicação do IPCA-E a título de correção monetária a partir da vigência da Lei n. 11.960/09 e a aplicação de juros de poupança desde a citação. No Tribunal a quo, negou-se provimento ao recurso. II - Com efeito, quanto à alegada ofensa aos arts. 141 e 492 do CPC/2015, o recurso especial não ultrapassa a admissibilidade, ante o óbice da Súmula n. 282 do Supremo Tribunal Federal ("É inadmissível o recurso extraordinário, quando não ventilada, na decisão recorrida, a questão federal suscitada"). III - Isso porque, para que se configure o prequestionamento, não basta que o recorrente devolva a questão controvertida para o Tribunal, é necessário que a causa tenha sido decidida à luz da legislação federal indicada, bem como seja exercido juízo de valor sobre os dispositivos legais indicados e a tese recursal a eles vinculada, interpretando-se a sua aplicação ou não ao caso concreto. IV - Nesse contexto, por simples cotejo das razões recursais e os fundamentos do acórdão, percebe-se que a tese recursal vinculada aos dispositivos tidos como violados não foi apreciada no voto condutor, nem sequer de modo implícito, não tendo servido de fundamento à conclusão adotada pelo Tribunal de origem. Nesse sentido: AgInt no AREsp 273.612/RJ, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 15/3/2018, DJe de 23/3/2018. V - Quanto à alteração do índice de correção monetária, não merece melhor sorte o recorrente. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE n. 1.317.982 RG (Tema n. 1.170/STF), fixou entendimento no sentido de que é aplicável às condenações da Fazenda Pública envolvendo relações jurídicas não tributárias o índice de juros moratórios estabelecido no art. 1º-F da Lei n. 9.494/1997, na redação dada pela Lei n. 11.960/2009, a partir da vigência da referida legislação, mesmo havendo previsão diversa em título executivo judicial transitado em julgado. Nesse sentido: RE 1.317.982, relator(a): Nunes Marques, Tribunal Pleno, julgado em 12-12-2023, Processo eletrônico repercussão geral - mérito DJe-s/n divulg 19-12-2023 public 8-1-2024. VI - Não obstante num primeiro momento o Tema 1.170/STF se refira apenas aos juros de mora, o próprio Supremo Tribunal Federal tem entendido que a ratio decidendi inclui a discussão acerca dos índices de correção monetária. VII - A Exma. Ministra Carmén Lucia no Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.483.178, DJe de 9/4/2024, consignou que "na manifestação pela repercussão geral, considerando a alegação de contrariedade ao princípio constitucional da coisa julgada, o Ministro Luiz Fux observou que o Tema 1.170 alcançaria as situações nas quais discutidos os índices a serem utilizados na atualização monetária e no cálculo dos juros moratórios incidentes sobre os débitos da Fazenda Pública decorrentes de condenações judiciais". Nesse mesmo sentido as decisões monocráticas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nos RE 1.351.558, relator Min. Alexandre de Moraes, RE 1.364.919, relator Min. Luiz Fux, DJe 1º/12/2022; RE 1.367.135 e ARE 1.368.045, Rel. Min. Nunes Marques, DJe de 16/3/2022 e 30/8/2022; ARE 1.360.746, Rel. Min. André Mendonça, DJe de 24/2/2022; ARE 1.361.501, Rel. Min. Edson Fachin, DJe de 10/2/2022; ARE 1.376.019, Rel. Min. Roberto Barroso, DJe de 27/4/2022; RE 1.382.672, Rel. Min. Rosa Weber, DJe de 1º/6/2022; ARE 1.383.242, Rel. Min. Dias Toffoli, DJe de 25/5/2022; RE 1.382.980, Rel. Min. Cármen Lúcia, DJe de 23/5/2022; ARE 1.330.289-AgR, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJe de 2/12/2021; e ARE 1.362.520, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 18/5/2022. VIII - Desse modo, é de rigor a aplicação do Tema n. 1.170/STF também às situações em que se discute o índice de correção monetária aplicada ao caso, nas hipóteses em que o título executivo tenha expressamente previsto índice diverso. IX - Agravo interno improvido. (AgInt no REsp n. 2.147.806/SC, relator Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em 7/10/2024, DJe de 9/10/2024.) No caso em exame, a Corte regional entendeu ser possível a aplicação do IPCA-E, independentemente de haver previsão de índice de correção monetária diverso no título executivo judicial. Nesse contexto, o acórdão impugnado não merece reparos, já que está em conformidade com o entendimento deste STJ no que diz respeito à possibilidade de aplicação de índice de correção monetária diverso daquele previsto no título executivo, em virtude da superveniência de legislação modificando o regime da matéria. Ante o exposto, nego provimento ao recurso especial. Publique-se. EMENTA RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SERVIDOR PÚBLICO. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. 2. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICADO DIFERENTE DAQUELE FIXADO NO TÍTULO EXECUTIVO. OFENSA À COISA JULGADA NÃO CARACTERIZADA. PRECEDENTES. 3. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.