HC 956469 - DECISAO

HC 956469 - DECISAO

O agravo regimental e o habeas corpus foram julgados prejudicados em razão do julgamento de mérito que tornou improcedente a correição parcial em 26/11/2024, retirando o objeto da impugnação.

Parties
Agravante: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA; Órgão Coator: Presidência desta Corte Superior
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 February 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Decisão De Prejudicialidade
Outcome
Julgo prejudicado o agravo regimental e o habeas corpus.
Legal Topics
Correição Parcial, Prejudicialidade, Habeas Corpus, Agravo Regimental, Indeferimento Liminar
Direito Processual Penal Habeas Corpus Correição Parcial Prejudicialidade Agravo Regimental Indeferimento Liminar

Case Brief

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Parties

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA

Agravante

Presidência desta Corte Superior

Órgão Coator

Procedural Posture

Agravo Regimental / Decisão De Prejudicialidade

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do agravo regimental em razão de decisão posterior que julgou improcedente a correição parcial

Ratio Decidendi

O agravo regimental e o habeas corpus foram julgados prejudicados em razão do julgamento de mérito que tornou improcedente a correição parcial em 26/11/2024, retirando o objeto da impugnação.

Court Disposition

Julgo prejudicado o agravo regimental e o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.