HC 956469 - DECISAO
O agravo regimental e o habeas corpus foram julgados prejudicados em razão do julgamento de mérito que tornou improcedente a correição parcial em 26/11/2024, retirando o objeto da impugnação.
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- Parties
- Agravante: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA; Órgão Coator: Presidência desta Corte Superior
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 17 February 2025
- Procedural Posture
- Agravo Regimental / Decisão De Prejudicialidade
- Outcome
- Julgo prejudicado o agravo regimental e o habeas corpus.
- Legal Topics
- Correição Parcial, Prejudicialidade, Habeas Corpus, Agravo Regimental, Indeferimento Liminar
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Parties
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA
Agravante
Presidência desta Corte Superior
Órgão Coator
Procedural Posture
Agravo Regimental / Decisão De Prejudicialidade
Legal Issues
- 1 prejudicialidade do agravo regimental em razão de decisão posterior que julgou improcedente a correição parcial
Ratio Decidendi
O agravo regimental e o habeas corpus foram julgados prejudicados em razão do julgamento de mérito que tornou improcedente a correição parcial em 26/11/2024, retirando o objeto da impugnação.
Court Disposition
Julgo prejudicado o agravo regimental e o habeas corpus.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO MARCOS ANTÔNIO DA SILVA interpõe agravo regimental contra a decisão da Presidência desta Corte Superior que indeferiu liminarmente o habeas corpus. As informações prestadas pelo Tribunal estadual à fls. 123-124 esclarecem que a correição parcial, cuja decisão monocrática é apontada como ato coator desta impetração, teve o mérito julgado improcedente, em 26/11/2024, o que evidencia a prejudicialidade deste recurso. À vista do exposto, julgo prejudicado o agravo regimental e o habeas corpus. Publique-se e intimem-se. EMENTA