HC 635991 - DECISAO
Como a prisão preventiva do paciente foi revogada pelo juízo de origem, o habeas corpus impetrado em seu favor perdeu o objeto, devendo ser julgado prejudicado.
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- Parties
- Paciente: Alex Sandro da Cruz Sa
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 22 April 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Prejudicado
- Outcome
- Julgo prejudicado o habeas corpus.
- Legal Topics
- Corrupção Ativa, Prisão Preventiva, Perda Do Objeto, Habeas Corpus
Direito Penal Processo Penal Corrupção Ativa Prisão Preventiva Perda Do Objeto Habeas Corpus
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Parties
Alex Sandro da Cruz Sa
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Legal Issues
- 1 Perda do objeto do habeas corpus em razão da revogação da prisão preventiva pelo juízo de origem
Ratio Decidendi
Como a prisão preventiva do paciente foi revogada pelo juízo de origem, o habeas corpus impetrado em seu favor perdeu o objeto, devendo ser julgado prejudicado.
Court Disposition
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Orders
- Publique-se.
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