REsp 2057379 - ACORDAO

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O Tribunal entendeu que não houve omissão no acórdão recorrido, que o reajuste de julho de 2012 incidiu conforme decidido no título, que a compensação entre valores pagos a maior e a menor foi expressamente autorizada pelo título executivo e pelo art. 509, §4º, do CPC, e que os honorários advocatícios devem ser calculados sobre o montante líquido apurado após tal compensação; por isso, não houve violação dos dispositivos invocados e o recurso especial foi desprovido.

Parties
Exequente/recorrente: Ana Maria Galli; Co Exequente/parte Interessada: Zanella & Farah Sociedade de Advogados; Executada/recorrida: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Executada/recorrida: Qualicorp Administradora de Benefícios S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 October 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Acórdão Da Terceira Turma Do STJ Julgamento Virtual (negado Provimento)
Outcome
Recurso especial improvido (negado provimento)
Legal Topics
Cumprimento De Sentença, Reajuste Por Sinistralidade, Coisa Julgada, Honorários Advocatícios, Compensação De Valores, Título Executivo Judicial
Processual Civil Direito Civil Cumprimento De Sentença Reajuste Por Sinistralidade Coisa Julgada Honorários Advocatícios Compensação De Valores Título Executivo Judicial

Case Brief

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Parties

Ana Maria Galli

Exequente/recorrente

Zanella & Farah Sociedade de Advogados

Co Exequente/parte Interessada

Sul América Companhia de Seguro Saúde

Executada/recorrida

Qualicorp Administradora de Benefícios S.A.

Executada/recorrida

Procedural Posture

Recurso Especial / Acórdão Da Terceira Turma Do STJ Julgamento Virtual (negado Provimento)

Legal Issues

  1. 1 alegação de omissão e contradição (art. 1.022 do CPC)
  2. 2 incidência do reajuste de julho de 2012 e efeito nos cálculos
  3. 3 legitimidade da compensação entre valores pagos a maior e a menor

Ratio Decidendi

O Tribunal entendeu que não houve omissão no acórdão recorrido, que o reajuste de julho de 2012 incidiu conforme decidido no título, que a compensação entre valores pagos a maior e a menor foi expressamente autorizada pelo título executivo e pelo art. 509, §4º, do CPC, e que os honorários advocatícios devem ser calculados sobre o montante líquido apurado após tal compensação; por isso, não houve violação dos dispositivos invocados e o recurso especial foi desprovido.

Court Disposition

Recurso especial improvido (negado provimento)

Orders

  • Negar provimento ao recurso especial
  • Majorar os honorários advocatícios, em favor da parte recorrida, para 12% sobre o valor cobrado em excesso, nos termos do art. 85, §11, do CPC e do acórdão recorrido