REsp 2157612 - DECISAO

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O Tribunal de origem enfrentou de forma fundamentada as alegadas omissões e assentou que os parâmetros de atualização deveriam ser os fixados no acórdão dos Embargos à Execução nº. 0801065-86.2014.4.05.8000; determinou o envio à Contadoria para a elaboração dos cálculos, sendo que a substituição direta da planilha...

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Parties
Recorrente: José Rodrigues da Silva
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 January 2026
Procedural Posture
Recurso Especial / Julgamento De Recurso Especial
Outcome
Conheço parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, nego provimento.
Legal Topics
Cumprimento De Sentença, Danos Morais, Correção Monetária, Juros De Mora, Anatocismo, Coisa Julgada, Contadoria, Omissão (art. 1.022 Cpc)
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Parties

José Rodrigues da Silva

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Julgamento De Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 alegada omissão quanto ao art. 1.022 do CPC
  2. 2 aplicação dos parâmetros de atualização estabelecidos em acórdão de embargos à execução
  3. 3 alegação de anatocismo nos cálculos

Ratio Decidendi

O Tribunal de origem enfrentou de forma fundamentada as alegadas omissões e assentou que os parâmetros de atualização deveriam ser os fixados no acórdão dos Embargos à Execução nº. 0801065-86.2014.4.05.8000; determinou o envio à Contadoria para a elaboração dos cálculos, sendo que a substituição direta da planilha do recorrente mostraria reexame de matéria fático-probatória, o que é vedado pela Súmula 7 do STJ; assim, conheceu-se em parte do recurso especial e negou-se provimento na extensão conhecida.

Court Disposition

Conheço parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, nego provimento.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.