RHC 143354 - DECISAO

RHC 143354 - DECISAO

O recurso ordinário em habeas corpus foi julgado prejudicado em razão de decisão superveniente da Sexta Turma (RHC n. 137.914/MS, 19/10/2021) que manteve a custódia preventiva do recorrente, evidenciando a perda de objeto do recurso.

Parties
Recorrente: MARCO MONTEOLIVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 November 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Ordinário Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus.
Legal Topics
Custódia Preventiva, Coação Ilegal Na Locomoção, Perda De Objeto
Habeas Corpus Direito Processual Penal Custódia Preventiva Coação Ilegal Na Locomoção Perda De Objeto

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Parties

MARCO MONTEOLIVA

Recorrente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Ordinário Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 coação ilegal na liberdade de locomoção
  2. 2 manutenção da custódia preventiva
  3. 3 prejudicialidade por superveniência que torna inútil o pedido

Ratio Decidendi

O recurso ordinário em habeas corpus foi julgado prejudicado em razão de decisão superveniente da Sexta Turma (RHC n. 137.914/MS, 19/10/2021) que manteve a custódia preventiva do recorrente, evidenciando a perda de objeto do recurso.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus.

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.