HC 694052 - DECISAO

HC 694052 - DECISAO

O habeas corpus foi considerado prejudicado porque, conforme verificado no sítio do Tribunal de origem relativo ao processo indicado, foi concedida liberdade provisória ao paciente em 27/10/2021, tornando sem objeto o pedido de relaxamento/revogação da prisão preventiva ou sua substituição por medidas cautelares.

Parties
Paciente: RAFAEL FLORES MOLON; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 December 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Custódia Preventiva, Liberdade Provisória, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Ausência De Interesse De Agir
Habeas Corpus Processo Penal Custódia Preventiva Liberdade Provisória Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Ausência De Interesse De Agir

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Parties

RAFAEL FLORES MOLON

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Pedido de relaxamento ou revogação da custódia preventiva
  2. 2 Substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão
  3. 3 Superveniência de ausência de interesse de agir em razão de liberdade provisória concedida pelo tribunal de origem

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi considerado prejudicado porque, conforme verificado no sítio do Tribunal de origem relativo ao processo indicado, foi concedida liberdade provisória ao paciente em 27/10/2021, tornando sem objeto o pedido de relaxamento/revogação da prisão preventiva ou sua substituição por medidas cautelares.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se
  • Intime-se