HC 703962 - DECISAO

HC 703962 - DECISAO

Concedida liberdade provisória ao ora agravante em 27/10/2021 no processo de origem, configurou-se superveniente ausência de interesse de agir, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: WAGNER MACHADO PEREIRA; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 December 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgado Prejudicado
Outcome
habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Custódia Preventiva, Liberdade Provisória, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Superveniência/ausência De Interesse De Agir
Direito Processual Penal Habeas Corpus Custódia Preventiva Liberdade Provisória Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Superveniência/ausência De Interesse De Agir

Case Brief

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Parties

WAGNER MACHADO PEREIRA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 relaxamento ou revogação da custódia preventiva
  2. 2 substituição da custódia preventiva por medidas cautelares diversas da prisão
  3. 3 superveniente ausência de interesse de agir por concessão de liberdade provisória

Ratio Decidendi

Concedida liberdade provisória ao ora agravante em 27/10/2021 no processo de origem, configurou-se superveniente ausência de interesse de agir, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus.
  • Publique-se.