HC 565442 - DECISAO

HC 565442 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado porque, superveniente à impetração, foi concedida ao paciente liberdade provisória condicionada e ele retornou ao seu estado de origem, eliminando o interesse de agir.

Parties
Paciente: ARIOSTO FARIAS DE OLIVEIRA; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 March 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome
julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Custódia Preventiva, Liberdade Provisória Condicionada, Medida Cautelar Diversa Da Prisão, Superveniente Ausência De Interesse De Agir
Habeas Corpus Direito Processual Penal Custódia Preventiva Liberdade Provisória Condicionada Medida Cautelar Diversa Da Prisão Superveniente Ausência De Interesse De Agir

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Parties

ARIOSTO FARIAS DE OLIVEIRA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 revogação da custódia preventiva
  2. 2 substituição da prisão por medida cautelar diversa
  3. 3 superveniente ausência de interesse de agir

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado porque, superveniente à impetração, foi concedida ao paciente liberdade provisória condicionada e ele retornou ao seu estado de origem, eliminando o interesse de agir.

Court Disposition

julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.