RHC 146641 - DECISAO

DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por Gabriel Dos Santos Oliveira, Jose Pereira Leite Junior e Rafael Goncalves Alves contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Neste recurso ordinário, os recorrentes pleiteiam a revogação das custódias preventivas ou a substituição delas por medidas cautelares alternativas. É o relatório. É manifesta a superveniente ausência de interesse de agir que atingiu este recurso, pois, consoante informações prestadas pelo Juízo de Primeiro Grau, em audiência realizada em 4/12/2020 (e-STJ, fls. 119, 117, 116 e 115), concedeu-se liberdade aos corréus Gabriel Dos Santos Oliveira e a Jose Pereira Leite Junior (e-STJ, fl. 116), assim como, em audiência de instrução e julgamento que ocorreu em 24/05/2021 (e-STJ, fls. 135 à 120), determinou-se a expedição de alvará de soltura em benefício de Rafael Goncalves Alves (e-STJ, fl. 122). Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso ordinário. Publique-se. Intimem-se.