AREsp 1942114 - DECISAO

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Nega-se provimento ao agravo porque, conforme exame dos fatos pelas instâncias de origem e a jurisprudência deste Tribunal, o quantum de R$ 20.000,00 fixado a título de danos morais não se mostra imoderado, desproporcional ou manifestamente exagerado, não justificando a excepcional intervenção do STJ para reduzir o valor.

Parties
Agravante: POLIMIX CONCRETOLTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 December 2021
Procedural Posture
Agravo / Decisão De Agravo No STJ
Outcome
nego provimento ao agravo
Legal Topics
Dano Moral, Quantum Indenizatório, Reexame De Provas, Inscrição Em Órgãos De Proteção Ao Crédito, Recurso Especial Seguimento Negado
Direito Civil Processo Civil Dano Moral Quantum Indenizatório Reexame De Provas Inscrição Em Órgãos De Proteção Ao Crédito Recurso Especial Seguimento Negado

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Parties

POLIMIX CONCRETOLTDA.

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Decisão De Agravo No STJ

Legal Issues

  1. 1 se o valor da indenização por dano moral (quantum) é exagerado e deve ser reduzido
  2. 2 possibilidade de intervenção do STJ para rever o quantum indenizatório
  3. 3 vedação ao reexame de provas no recurso especial

Ratio Decidendi

Nega-se provimento ao agravo porque, conforme exame dos fatos pelas instâncias de origem e a jurisprudência deste Tribunal, o quantum de R$ 20.000,00 fixado a título de danos morais não se mostra imoderado, desproporcional ou manifestamente exagerado, não justificando a excepcional intervenção do STJ para reduzir o valor.

Court Disposition

nego provimento ao agravo

Orders

  • Intimem-se.