REsp 2144391 - DECISAO

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O STJ negou provimento ao recurso especial porque, diante da extensa e detalhada fundamentação do Tribunal de origem baseada em provas documentais e testemunhais, o quantum indenizatório foi reduzido de R$30.000,00 para R$15.000,00 por recorrente e tal valor não se mostrou irrisório nem exorbitante, não havendo manifesta desproporcionalidade que autorizasse a revisão excepcional pelo Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Recorrente: R. X. DA S.; Recorrente: outro
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 September 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Julgamento No STJ Recurso Negado Provimento
Outcome
Nego provimento ao recurso especial.
Legal Topics
Dano Moral, Responsabilidade Objetiva, Plano De Saúde, Quantum Indenizatório, Juros De Mora, Reexame De Provas (súmula 7/stj)
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Parties

R. X. DA S.

Recorrente

outro

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Julgamento No STJ Recurso Negado Provimento

Legal Issues

  1. 1 possibilidade de revisão do quantum indenizatório pelo STJ apenas em caso de desproporcionalidade (exorbitância ou irrisório)
  2. 2 responsabilidade objetiva do plano de saúde por falha na prestação de serviço
  3. 3 marco inicial dos juros de mora a partir da citação

Ratio Decidendi

O STJ negou provimento ao recurso especial porque, diante da extensa e detalhada fundamentação do Tribunal de origem baseada em provas documentais e testemunhais, o quantum indenizatório foi reduzido de R$30.000,00 para R$15.000,00 por recorrente e tal valor não se mostrou irrisório nem exorbitante, não havendo manifesta desproporcionalidade que autorizasse a revisão excepcional pelo Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso especial.

Orders

  • Nego provimento ao recurso especial.
  • Publique-se.